2015
DESVIOS ÀS REGRAS DA CONTRATAÇÃO LABORAL – CAPÍTULO I
GFA / 0 Comments /A mão-de-obra é a dimensão mais importante de uma qualquer estrutura empresarial. Porém, a rigidez do direito do trabalho português no que concerne à contratação e despedimento de trabalhadores obriga a que, cada vez ...
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2015
Visita de Sua Excelência, o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca
GFA / 0 Comments /Na próxima segunda-feira, dia 30 de Março, Sua Excelência, o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca estará no Porto, onde participará em várias acções que visam estreitar os laços entre os ...
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2015
Comissão Europeia confirma independência dos tribunais portugueses
GFA / 0 Comments /A justiça portuguesa é lenta em relação à de outros países europeus, mas os tribunais são independentes. Estas são algumas das conclusões do Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia (UE) relativo ao ...
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2015
Tribunal Marítimo de Leixões: imposição ou necessidade
GFA / 0 Comments /A importância do Porto de Leixões na actividade comercial do Norte do País e Noroeste Peninsular é uma realidade absolutamente indesmentível. Todos os meses se batem, neste Porto de Mar, recordes de movimentação de ...
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2015
Violação do segredo enfraquece o Estado de direito
GFA / 0 Comments /Penalista e fiscalista, Germano Marques da Silva entende que os casos recentes da justiça penal em Portugal não suscitam questões que já não estejam resolvidas por lei. Nomeadamente em matéria de prisão preventiva e de ...
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2015
APDL lança curso de Direito Marítimo e Portuário
GFA / 0 Comments /A APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, em parceria com o Centro de Investigação Jurídico-Económica da Universidade do Porto vai organizar um Curso de Direito Marítimo e Portuário. ...
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